O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, lançaram nesta quarta-feira (14), no Palácio Iguaçu, a segunda edição do programa Paraná Mais Cidades, que disponibilizará meio bilhão para investimentos nos 399 municípios.

Os recursos são do Tesouro Estadual e da sobra orçamentária do Poder Legislativo. O aporte é 42% maior do que o ano passado (R$ 351 milhões). O programa é gerido pela Casa Civil e conta com participação direta dos deputados estaduais na indicação dos investimentos – todos têm direito a elencar prioridades.

O foco é fomentar o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e oferecer assistência direta aos municípios. Os contratos serão formalizados na modalidade de convênio com cada secretaria envolvida.

O governador destacou que essa é uma ação municipalista, rápida e imparcial. Segundo ele, parte da recuperação econômica após os impactos mais severos da pandemia será executada com investimentos públicos, o que tem reflexo imediato na geração de empregos e no Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná.

“O programa é fruto de uma união de esforços em prol das pessoas, mesmo com diferenças políticas. É um projeto que nos orgulha. É resultado da boa gestão e de inovação administrativa. Serão R$ 250 milhões da Assembleia e R$ 250 milhões do Governo, dinheiro que poderia ser usado em qualquer outra área, mas optamos por encaminhar direto para os municípios”, disse o governador.

Ratinho Junior disse que é o maior programa da história do Paraná de repasses a fundo perdido indicados pelos deputados estaduais. “Esse elo com os deputados é uma determinação. Só assim vamos alavancar empregos. Ouvimos as maiores demandas dos prefeitos e construímos um programa com menos burocracia para que os investimentos cheguem mais rápido na população”, ressaltou.

Guto Silva, chefe da Casa Civil e coordenador do programa, destacou que dificilmente outro estado terá meio bilhão para investir nos municípios diante do cenário de pandemia e crise fiscal. Ele calculou o impacto do programa em pelo menos 10 mil empregos diretos, fora os indiretos na cadeia de construção civil e do comércio.

“É fruto de cortes e enxugamentos que realizamos desde 2019, além da economia da Assembleia. Esse é um programa que tem um esforço das secretarias. O governador diz que a pandemia é uma maratona. Com as obras e investimentos vamos levar conforto, infraestrutura e empregos”, afirmou Silva.

INVESTIMENTOS

No lançamento, o Governo do Estado apresentou uma lista das secretarias que disponibilizarão recursos: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Secretaria da Educação e do Esporte, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Defesa Civil e Comec. Todas as pastas elencaram contatos para facilitar a tramitação dos projetos com as prefeituras.

OUTRAS POSSIBILIDADES

No mesmo encontro, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas fez uma apresentação sobre as linhas de crédito e auxílio a fundo perdido disponíveis para os municípios. Com os aportes regulares da pasta nos 399 municípios e o anúncio desta quarta o resultado ultrapassa facilmente R$ 1 bilhão.

Os investimentos envolvem pavimentação, parques, praças, reurbanização, centros de eventos, academia ao ar livre, campos de futebol, iluminação pública em LED, equipamentos rodoviários e parques industriais.

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