Primeira Turma do STF decide se mantém Coronel Sandro no cargo de prefeito de Governador Valadares

Julgamento virtual analisa decisão liminar do ministro Flávio Dino, que anulou o processo de cassação conduzido pela Câmara Municipal em maio.

Por Redação

Governador Valadares — 17 de agosto de 2026

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (17), a decisão liminar do ministro Flávio Dino que garantiu o retorno do prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro, ao cargo. O chefe do Executivo municipal havia sido cassado pela Câmara de Vereadores no dia 14 de maio deste ano.

O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro, aguarda a definição do STF sobre a manutenção do seu mandato.

Entenda o caso

O retorno de Coronel Sandro ao cargo ocorreu após o ministro Flávio Dino identificar uma falha regimental no rito de aceitação da denúncia e na instauração da Comissão Processante pela Câmara Municipal, ocorrida em fevereiro.

Diante do vício formal constatado na condução do processo, o relator determinou a anulação de todos os atos praticados pelo legislativo municipal que culminaram na perda do mandato do prefeito em maio.

Votação no STF

A permanência definitiva de Coronel Sandro no comando da Prefeitura — ou a confirmação de seu afastamento — depende agora do referendo dos demais magistrados do colegiado.

O caso entrou na pauta do Plenário Virtual na última sexta-feira (14), data em que o relator, ministro Flávio Dino, votou pela manutenção da medida liminar.

A expectativa para esta segunda-feira (17) é a apresentação dos votos dos demais integrantes da Primeira Turma: os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

 Prazos e próximos passos

Embora o resultado possa ser alcançado ainda nesta segunda-feira com a formação de maioria, o julgamento no sistema eletrônico da Suprema Corte tem prazo regimental de encerramento previsto para a próxima sexta-feira, dia 21 de agosto.