Procon do MPMG apreende 1,4 tonelada de derivados de carne em mercado de Almenara

Uma fiscalização do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apreendeu 1.420 quilos de carnes e derivados na última terça-feira (29), no Mercado Municipal Olindo de Miranda, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. A ação identificou diversas irregularidades sanitárias nos açougues do local.

Os produtos foram retirados de circulação durante a operação, que contou com o apoio da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni, da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar de Minas Gerais. A fiscalização ocorreu após informações sobre possíveis problemas nas condições de comercialização e armazenamento de carnes e derivados.

As condições do mercado já haviam sido questionadas pela Vigilância Sanitária. Um relatório elaborado em setembro de 2024 apontou problemas como falhas no sistema de esgoto, direcionamento de resíduos para áreas internas, acúmulo de água sem escoamento, inadequações nas bancadas e exposição irregular das carnes. Inspeções posteriores indicaram que a maioria dos açougues continuava fora dos padrões sanitários.

Entre as irregularidades encontradas estavam restos de carne e sangue acumulados nos esgotos, escorrimento de salmouras, água sem escoamento, obras inacabadas e abandonadas e condições precárias de armazenamento. Também foram identificados estabelecimentos sem alvará sanitário e sem registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Em maio de 2026, a Promotoria de Justiça havia expedido a Recomendação Administrativa nº 06/2026 aos açougueiros e comerciantes, estabelecendo medidas como a apresentação de alvará sanitário atualizado, contratação de responsável técnico, adequações na rotulagem e precificação e manutenção das condições de higiene. A recomendação também foi encaminhada a supermercados e estabelecimentos semelhantes de Almenara.

O caso continua sendo acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça de Almenara. Segundo o MPMG, novas medidas poderão ser adotadas caso as irregularidades persistam, e os comerciantes podem responder por infrações sanitárias e relacionadas à defesa do consumidor.