Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas

Foi promulgada nesta quarta-feira (25) a Lei 14.347, de 2022, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. A Lei é originária da Medida Provisória (MP)1.083/2021, aprovada sem alterações pelo Congresso Nacional no último dia 18.

Do valor total, R$ 3,6 bilhões se destinam para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os R$ 2,81 bilhões restantes atendem o Fundo Nacional de Saúde (FNS), para a compra de doses junto a fornecedores privados.

O dinheiro tem origem em operação de crédito por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional.

— Parece-nos inquestionável o mérito da iniciativa do governo federal ao propor a abertura desse crédito — disse a relatora da MP, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao recomendar sua aprovação no Senado.

Por Raíssa Portela, sob supervisão de Paola Lima