Senado faz novo esforço concentrado para analisar indicações de autoridades

O Senado fará a partir de terça-feira (31) mais um esforço concentrado para votar indicações de autoridades. São dez nomes prontos para deliberação do Plenário, entre diplomatas indicados para comandar embaixadas e novos integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Além disso, haverá votações de projetos em Plenário e há expectativa de novas sabatinas nas comissões. Até a manhã desta sexta-feira (27) apenas a Comissão de Educação (CE) havia agendado reunião para analisar indicações.

Plenário

Já sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto (indicado para o CNMP) e o promotor João Paulo Santos Schoucair (indicado para o CNJ) são dois dos nomes que estão prontos para votação no Plenário. O relator da indicação (OFS 9/2022) de Jayme Martins é o senador Weverton (PDT-MA). Jaques Wagner (PT-BA) é o responsável pelo parecer sobre Schoucair (OFS 20/2021).

Além deles, oito diplomatas estão na fila para decisão do Plenário:

• MSF 94/2020: Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti — embaixadora em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis,  Barbados e São Vicente e Granadinas 
• MSF 64/2021: Sérgio Eugênio de Risios Bath — embaixador em Arábia Saudita e Iêmen
• MSF 88/2021: Jandyr Ferreira dos Santos — embaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul
• MSF 4/2022: Ademar Seabra de Cruz Junior — embaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar
• MSF 6/2022: Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso — embaixador em El Salvador
• MSF 10/2022: Vilmar Rogeiro Coutinho Junior — embaixador no Zimbábue
• MSF 12/2022: Pedro Luiz Dalcero — embaixador em São Tomé e Príncipe
• MSF 9/2022: Paulo Fernando Dias Féres — embaixador em Bangladesh

MP dos cartórios

O Plenário também deve votar na terça-feira ( 31) a medida provisória que unifica os registros de cartórios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a MP 1.085/2021 será o primeiro item da sessão marcada para começar às 14h. O relatório sobre a MP foi lido na sessão de quinta-feira (26), mas senadores pediram mais tempo para analisar as mudanças propostas pelo relator, senador Weverton (PDT-MA).

Pelo texto, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023. A partir dessa data, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas serão feitas com uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do CNJ.

Comissões

Presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a Comissão de Educação (CE) agendou para terça-feira (31), às 9h30, a sabatina de João Paulo Machado Gonçalves, indicado para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A senadora Kátia Abreu (PP-TO) é a relatora da indicação (MSF 16/22).

Até a manhã desta sexta-feira (27), a CE ainda não havia agendado a análise da indicação (MSF 15/2022) do nome de Hélio Ferraz de Oliveira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Também seguem sem data prevista as sabatinas de indicados pelo governo para outras embaixadas e missões brasileiras. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem ao menos sete nomes na fila para analisar. São eles:

• MSF 76/2021: Fernando José Marroni de Abreu — embaixador na Tunísia
• MSF 71/2021: João Luiz de Barros Pereira Pinto — embaixador no Marrocos
• MSF 52/2021: Julio Glinternick Bitelli para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
• MSF 3/2022: Evaldo Freire — embaixador na Mauritânia
• MSF 7/2022: Leonardo Carvalho Monteiro — embaixador na Guiné Equatorial
• MSF 8/2022: Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral — embaixador no Sudão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é outro colegiado que pode agendar indicações pendentes de sabatina durante o esforço concentrado. Aguarda análise do colegiado a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de corregedor nacional de Justiça.