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Senado Federal

Senado Federal 12/08/2022 - 08h40
Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...
Senado Federal 11/08/2022 - 18h20
Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...
Senado Federal 11/08/2022 - 18h05
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26 O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...
Senado Federal 11/08/2022 - 17h55
Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...
Senado Federal 11/08/2022 - 17h25
Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...
Senado Federal 11/08/2022 - 13h00
Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...
Senado Federal 11/08/2022 - 11h45
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...
Senado Federal 11/08/2022 - 11h40
Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...
Senado Federal 11/08/2022 - 10h45
Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...
Senado Federal 11/08/2022 - 08h45
Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...
Senado Federal 10/08/2022 - 21h20
Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigênci...
Senado Federal 10/08/2022 - 20h55
Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os ...
Senado Federal 10/08/2022 - 20h15
Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão O senador Roberto Rocha (PDT-MA) disse que a "politicalha atingiu níveis insuperáveis” no Maranhão. Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ele ...
Senado Federal 10/08/2022 - 20h05
Senado fica azul para destacar Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal O Senado recebe desde terça-feira (9) iluminação especial para destacar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal — que foi celebrado na segunda-...
Senado Federal 10/08/2022 - 19h40
Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratame...
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