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Senado Federal

Senado Federal 27/06/2022 - 09h55
MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1....
Senado Federal 27/06/2022 - 08h45
Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do ...
Senado Federal 24/06/2022 - 17h50
Regulamentação da profissão de gari volta à pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta terça-feira (28), com 11 itens na pauta. Depois d...
Senado Federal 24/06/2022 - 17h25
Internacionalização do aeroporto Marechal Rondon/MT será debatida na CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (28), às 10h, audiência pública interativa semipresencial para discu...
Em homenagem no Plenário, ufólogos cobram liberação de documentos sobre OVNIs
Senado Federal 24/06/2022 - 15h55
Em homenagem no Plenário, ufólogos cobram liberação de documentos sobre OVNIs Especialistas do Brasil e do exterior participaram, nesta sexta-feira no Senado, de sessão solene para comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufolo...
Senado Federal 24/06/2022 - 15h45
Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento...
Senado Federal 24/06/2022 - 14h55
Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que ...
Senado Federal 24/06/2022 - 13h35
CDH e CMA debaterão mudanças climáticas em territórios quilombolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) vão promover na próxima segunda (27), a partir das 10h, audiência pública ...
Senado Federal 24/06/2022 - 12h45
Preocupados com aumento de doenças, debatedores apoiam Dia Nacional da Saúde Única Interligadas e dependes, a saúde humana, animal e ambiental precisam ser pensadas juntas para evitar o aumento recorrente de desequilíbrios e doenç...
Senado Federal 24/06/2022 - 12h15
Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro' O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que pretende entregar o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022 na seg...
Senado Federal 24/06/2022 - 11h15
Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, n...
Senado Federal 24/06/2022 - 10h35
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...
Senado Federal 24/06/2022 - 09h05
Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta...
Senado Federal 23/06/2022 - 19h30
Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (...
Senado Federal 23/06/2022 - 18h55
Jovens senadores participam de vivência legislativa na próxima semana O Senado vai promover uma sessão solene, nesta segunda-feira (27), às 11h, para a posse dos jovens senadores e para a eleição da Mesa do Jovem Sena...
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