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Senado Federal

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
Senado Federal 24/05/2022 - 21h41
Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a...
Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE
Senado Federal 24/05/2022 - 21h41
Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...
Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física
Senado Federal 24/05/2022 - 21h41
Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...
Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar
Senado Federal 24/05/2022 - 21h40
Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a...
Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas
Senado Federal 24/05/2022 - 21h40
Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...
Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica
Senado Federal 24/05/2022 - 21h40
Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...
CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro
Senado Federal 24/05/2022 - 21h40
CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur...
Senado Federal 24/05/2022 - 19h15
Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento O Senado deve votar nos próximos dias a MP 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões aos municípios atingidos pelas chuvas em dezembro e janeiro, prin...
Senado Federal 24/05/2022 - 09h40
Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões p...
Senado Federal 23/05/2022 - 23h55
CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO) A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública interativa na 9ª Feira Internacional Rondônia Rural Show, em Ji-Paran...
Senado Federal 23/05/2022 - 23h50
Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas...
Senado Federal 23/05/2022 - 23h40
Biblioteca amplia acesso às estantes e permite permanência no salão de leitura A Biblioteca do Senado vai ampliar o espaço de atendimento aos usuários a partir desta terça-feira (24). Os frequentadores passarão a ter acesso às...
Senado Federal 23/05/2022 - 23h15
Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada A taxa de emissão da segunda via de documentos federais, como RG e CPF, que forem roubados ou furtados, pode deixar de ser cobrada. É o que prevê o...
Senado Federal 23/05/2022 - 22h35
Servidores denunciam perseguição e pedem autonomia para IBGE, Inep e Ipea Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasi...
Senado Federal 23/05/2022 - 22h25
Especialistas propõem ações para reduzir evasão escolar e recuperar ensino pós-pandemia As conversas regulares entre professores, diretores e rede de apoio às escolas na realização de análises e diagnósticos, além da retomada da conviv...
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