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Senado Federal

Senado Federal 05/12/2022 - 11h55
Ouvidorias do Senado e do TJDFT assinam acordo de cooperação O Senado Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assinaram na tarde da última quinta-feira (1º) um acordo de ...
CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon
Senado Federal 05/12/2022 - 11h40
CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 14h30, para votar, entre outra...
PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira
Senado Federal 05/12/2022 - 10h55
PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do...
PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
Senado Federal 05/12/2022 - 10h20
PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe ...
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
Senado Federal 05/12/2022 - 10h05
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2...
Senado Federal 05/12/2022 - 09h50
CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/20...
Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA
Senado Federal 05/12/2022 - 09h50
Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (7), às 8h30, para votação de quatro projetos. Um deles (PLS 302/2018) prevê o estímu...
Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Senado Federal 05/12/2022 - 08h50
Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan...
Senado Federal 05/12/2022 - 08h50
Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito Para coibir a “indústria da multa”, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou projeto de lei que veda a remuneração de empresas prestadoras de ...
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista
Senado Federal 02/12/2022 - 13h20
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2...
Delegados de polícia são homenageados pelo Senado
Senado Federal 02/12/2022 - 13h00
Delegados de polícia são homenageados pelo Senado O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a ...
Senado Federal 02/12/2022 - 12h20
Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r...
Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total
Senado Federal 02/12/2022 - 12h20
Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t...
Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira
Senado Federal 02/12/2022 - 12h00
Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ...
Senado Federal 02/12/2022 - 09h20
Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (1º), o projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feit...