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Zequinha Marinho critica invasões de terra promovidas pelo MST
Senado Federal 21/03/2023 - 18h20
Zequinha Marinho critica invasões de terra promovidas pelo MST O senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (21), as recentes ações promovidas pelo Movimento dos ...
Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe
Senado Federal 21/03/2023 - 18h10
Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que...
Vai à CCJ projeto que prioriza julgamentos de improbidade administrativa
Senado Federal 21/03/2023 - 17h55
Vai à CCJ projeto que prioriza julgamentos de improbidade administrativa A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que dá prioridade na tramitação — em todas as instâncias do Jud...
Governador acompanha apresentação do 1º ciclo de avaliação de políticas públicas em Minas Gerais
Minas Gerais 21/03/2023 - 17h10
Governador acompanha apresentação do 1º ciclo de avaliação de políticas públicas em Minas Gerais Plano Anual incluiu oito programas desenvolvidos por secretarias estaduais em 2022. Resultados representam caminho para ações mais eficientes chega...
Ramagem será convidado para explicar rastreamento de celulares pela Abin
Senado Federal 21/03/2023 - 16h30
Ramagem será convidado para explicar rastreamento de celulares pela Abin A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) convite ao ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alex...
CI terá série de audiências com ministros e diretores de agências reguladoras
Senado Federal 21/03/2023 - 16h10
CI terá série de audiências com ministros e diretores de agências reguladoras A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) o plano de trabalho do seu presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), para o 1º ...
Kajuru alerta que quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável
Senado Federal 21/03/2023 - 15h45
Kajuru alerta que quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável O senador Jorge Kajuru (PDB-GO) destacou, em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (21), o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. O...
CDH analisa projeto que regulamenta perda de terras por uso de trabalho escravo
Senado Federal 21/03/2023 - 13h35
CDH analisa projeto que regulamenta perda de terras por uso de trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (22) inclui o projeto de lei (PL) 5.970/2019, que regulamenta a ...
Senado promove evento ligado à cultura para marcar o Dia da Síndrome de Down
Senado Federal 21/03/2023 - 13h30
Senado promove evento ligado à cultura para marcar o Dia da Síndrome de Down O 21 de março marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data foi celebrada no Senado com um evento múltiplo, com apresentações artísticas, d...
Senado Federal 21/03/2023 - 13h25
Transportes: senadores pedem retomada de obras e solução para concessões em estradas federais A retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas e ferrovias, e o reequilíbrio dos contratos para garantir a manutenção d...
CE aprova campanha Janeiro Branco, de promoção à saúde mental
Senado Federal 21/03/2023 - 13h25
CE aprova campanha Janeiro Branco, de promoção à saúde mental A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) proposta que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da s...
Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras
Senado Federal 21/03/2023 - 13h15
Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à...
MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais
Senado Federal 21/03/2023 - 12h05
MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). A Câmara ...
Comissão aprova renda da Loteca para associação beneficente de reabilitação
Senado Federal 21/03/2023 - 11h55
Comissão aprova renda da Loteca para associação beneficente de reabilitação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL 3.071/2019) que destina a renda de um concurso da Lote...
Senado Federal 21/03/2023 - 10h55
CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tribu...