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Ministério da Mulher comemora Dia Nacional da Família
Geral 08/12/2022 - 17h50
Ministério da Mulher comemora Dia Nacional da Família Data é festejada nesta quinta-feira
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Senado Federal 08/12/2022 - 17h40
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites ...
Senado Federal 08/12/2022 - 16h45
Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria O Senado vai começar a analisar o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de ene...
Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
Senado Federal 08/12/2022 - 15h45
Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), começa a tramitar no Senado o PL 2.847/2022, projeto de lei que prevê ações de prevenção do...
Senado Federal 08/12/2022 - 15h40
CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado agendou audiência pública interativa para a quinta-feira (15), às 9h30. A finalidade da reunião é de...
Governador de Goiás passa por cirurgia em hospital de São Paulo
Geral 08/12/2022 - 15h30
Governador de Goiás passa por cirurgia em hospital de São Paulo Ronaldo Caiado permanece internado para recuperação
Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate
Senado Federal 08/12/2022 - 15h00
Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trat...
Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT
Senado Federal 08/12/2022 - 14h15
Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT Em sua última reunião de 2022, nesta quinta-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto...
Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação
Senado Federal 08/12/2022 - 12h20
Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impac...
Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça
Senado Federal 08/12/2022 - 12h15
Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência marcou a apresentação de seu relatório para esta terça-feira (13), às 9h. ...
Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário
Senado Federal 08/12/2022 - 10h45
Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário Considerado tema importante tema na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será...
Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal 08/12/2022 - 10h30
Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Naciona...
Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros
Senado Federal 08/12/2022 - 10h20
Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros. Essa é a proposta do Proje...
Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei
Senado Federal 08/12/2022 - 10h15
Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.474, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. A norma,...
Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção
Senado Federal 08/12/2022 - 09h55
Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1...