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Minas Gerais 26/05/2022 - 13h20
Governador visita em Muriaé escola estadual contemplada com recursos do Mãos à Obra Foram investidos R$ 871 mil na reforma do telhado e troca do piso e do forro do prédio tombado pelo patrimônio cultural; unidade também recebeu 275...
Esportes 26/05/2022 - 13h05
Senado avança na Lei Geral do Esporte Dispositivo tipifica crime de corrupção privada no esporte
Senado Federal 26/05/2022 - 12h50
Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas O Senado aprovou nesta quinta-feira (26), de forma unânime com 65 votos, a Medida Provisória 1.087/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 167,...
Senado Federal 26/05/2022 - 12h40
Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 428/2021) que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos He...
Senado Federal 26/05/2022 - 12h25
Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017, que agora seg...
Senado Federal 26/05/2022 - 12h00
Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a A...
Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores
Senado Federal 26/05/2022 - 11h45
Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...
Senado Federal 26/05/2022 - 11h40
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...
Minas Gerais 26/05/2022 - 11h25
Minas não registra mortes por covid em 813 municípios na última semana Apesar da vacina ser a principal arma contra a doença, apenas 260 cidades registram mais de 70% de cobertura da dose de reforço
Senado Federal 26/05/2022 - 11h20
Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação "Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...
Senado Federal 26/05/2022 - 11h00
MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022 O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Senado Federal 26/05/2022 - 10h40
Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...
Senado Federal 26/05/2022 - 10h35
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...
Geral 26/05/2022 - 10h05
MJ prorroga emprego da Força Nacional em Belo Monte no Pará Portaria terá validade até fevereiro de 2023
Senado Federal 26/05/2022 - 09h15
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...