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CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024
Senado Federal 20/12/2024 - 16h22
CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024 A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Câmara 20/12/2024 - 16h04
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta-feira
Economia 20/12/2024 - 15h41
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta-feira Salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Senado Federal 20/12/2024 - 15h41
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
Câmara 20/12/2024 - 15h20
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras
Câmara 20/12/2024 - 15h20
Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras Texto será enviado ao Senado
Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal
Câmara 20/12/2024 - 14h40
Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal Câmara aprovou nesta semana propostas que pretendem melhorar as contas públicas
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção
Senado Federal 20/12/2024 - 14h20
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Câmara 18/12/2024 - 00h51
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 00h51
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara 18/12/2024 - 00h51
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção
Senado Federal 18/12/2024 - 00h51
Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...
Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional
Senado Federal 18/12/2024 - 00h31
Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar dura...
Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional
Senado Federal 18/12/2024 - 00h31
Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da Un...
Lula recebe visita de Chico Buarque em São Paulo
Política 18/12/2024 - 00h10
Lula recebe visita de Chico Buarque em São Paulo Presidente está em recuperação de cirurgia para drenar hematoma