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Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro
Geral 11/12/2024 - 16h43
Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário
Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada
Câmara 11/12/2024 - 16h40
Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta prática de acupuntura vai a Plenário
Senado Federal 11/12/2024 - 16h40
Projeto que regulamenta prática de acupuntura vai a Plenário Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ...
Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada
Câmara 11/12/2024 - 16h16
Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto
Senado Federal 11/12/2024 - 16h16
CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediat...
Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares
Câmara 11/12/2024 - 15h56
Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estadua...
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD
Senado Federal 11/12/2024 - 15h56
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola ( MSF 31/2024 ) para ...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
Câmara 11/12/2024 - 15h38
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário
Senado Federal 11/12/2024 - 15h38
Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ...
Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho
Senado Federal 11/12/2024 - 15h19
Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar a...
Programa da Petrobras abre 12,7 mil vagas de qualificação profissional
Economia 11/12/2024 - 15h19
Programa da Petrobras abre 12,7 mil vagas de qualificação profissional Programa é para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica
CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso
Senado Federal 11/12/2024 - 15h19
CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb...
Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal
Câmara 11/12/2024 - 15h19
Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas
Câmara 11/12/2024 - 15h19
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 11/12/2024 - 14h56
Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...