CGU e PF investigam desvio de recursos de saúde no RN

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje (25) a Operação Lectus, com o objetivo de apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte.

De acordo com a PF, cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal e Mossoró (RN); e em João Pessoa e Bayeux (PB), com a ajuda de auditores da CGU. Também estão sendo cumpridas duas medidas cautelares de afastamento do cargo público. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Segundo os investigadores, a operação tem como origem um inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU. Na época, foi identificado “direcionamento da contratação de empresa” para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Contando com a participação da Receita Federal, a investigação policial identificou, então, a existência de uma “associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da covid-19, que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte”.

A PF acrescenta que, com a finalidade de direcionar os termos de referência das dispensas de licitação, fazendo inclusive uso de pressão indevida pelo pagamento em favor da empresa contratada, a organização criminosa acabou por “colocar em risco a vida de pacientes internados”, uma vez que termos pactuados não foram cumpridos e a prestação de serviço foi deficiente.

“Parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos”, informou a PF, em nota.

Os investigados poderão responder por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.