Audiências públicas vão discutir concessão da Rodoviária de BH, terminais e estações do Move Metropolitano

As audiências públicas referentes ao projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano serão realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)nos dias 7 e 10/10. Os detalhes podem ser consultados neste link.

A primeira sessão será em modo totalmente virtual, no dia 7/10, realizada diretamente da Bolsa de Valores (B3) e transmitida simultaneamente pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat nem pela plataforma da TVB3 e nem pelo YouTube.

No dia 13/10, a audiência pública será no modelo presencial, no Auditório do Tergip - 3º andar, localizado à Praça Rio Branco, 100 - bairro Centro, em Belo Horizonte. O número de participantes será limitado, observando-se as regras estabelecidas no Plano Minas Consciente e em regulamento disponível no site da Seinfra e da Unidade PPP de Minas Gerais.

Os interessados em participar da sessão pública presencial deverão efetuar o credenciamento pelo e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br, até as 18h do dia útil anterior. A mensagem deve conter nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato e entidade que representa (se for o caso).

Para manifestação oral dos interessados na audiência presencial também é obrigatório cadastro prévio, conforme regulamento.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado no site da Seinfra e da Unidade PPP do Governo de Minas Gerais.

Consulta pública

Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.braté as 23h59 do dia 22/10.

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais ( www.parcerias.mg.gov.br).

Concessão

A concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano pretende viabilizar o aperfeiçoamento no nível geral dos serviços por meio da modernização e gestão da infraestrutura já existente e associada, otimizando a circulação e o acesso os ônibus do transporte coletivo.

Com prazo de 30 anos, a expectativa é que, nesse período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador.

Além disso, de acordo com cálculos da Seinfra, a concessão terá potencial para geração de aproximadamente 2.800 empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos.