Governo de Minas e Prefeitura de Barroso fecham parceria para concessão de 1.250 títulos de propriedade urbana

O governador Romeu Zema assinou nesta sexta-feira (22/10), em Barroso, no Campo das Vertentes, despacho para a realização de convênio entre o Governo de Minas, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), e o município para a emissão de cerca de 1.250 títulos de propriedade dentro do programa Minas Reurb - Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial. O objetivo é a regularização fundiária urbana na cidade.

Durante cerimônia de assinatura do documento, o governador Romeu Zema falou dos avanços de sua gestão na entrega de títulos de regularização fundiária e agradeceu a parceria com o Executivo municipal.

“Barroso é uma cidade abençoada porque existe harmonia no trabalho em prol das políticas públicas, sendo a cidade de Minas que proporcionalmente esteja mais entregando títulos para regularização fundiária. Em breve, espero estar aqui participando de entregas do convênio assinado hoje. Esse documento dá dignidade e qualidade de vida às famílias”, destacou o governador.

O convênio estabelece a contratação de uma empresa especializada para realização do projeto de regularização fundiária para os núcleos Bairro do Rosário, Bairro da Praia e Bairro Arthur Napoleão.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, a entrega dos títulos para a cidade de Barroso é um marco importante, uma vez que a regularização dos imóveis impulsiona o desenvolvimento, atraindo investimentos de empresas para a cidade.

Famílias resgatam dignidade

“A assinatura desse despacho sela um acordo que vai beneficiar 1.250 famílias, que vivem em suas casas, mas não têm a dignidade de dizer que são donas do imóvel. A partir de agora, essas famílias não só resgatam a dignidade, como têm a liberdade de poder financiar o imóvel por um preço justo e até mesmo de vender o imóvel para morar em outro lugar se assim o quiser, como disse o governador Zema”, ressaltou o secretário Passalio.

Para ele, a tônica do Governo de Minas é avançar na entrega de títulos de regularização e tornar duradoura essa prática. “Já são 4 mil títulos entregues pela gestão do governador Zema, enquanto nos sete anos anteriores a esse governo, o Estado não realizou nenhuma entrega de títulos”, acrescentou.

O Projeto de Regularização Fundiária compreende uma série de serviços, entre eles a situação jurídica dos imóveis, projeto urbanístico, soluções a questões ambientais, entre outros. O prazo do convênio é de sete meses.

Benefícios

O programa Minas Reurb tem como objetivo normalizar assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O acesso aos imóveis regularizados proporciona segurança jurídica, melhorando, assim, a qualidade de vida, o fomento da economia local e também a oportunidade de novos investimentos no município.

Na atual gestão, foram entregues 1.920 títulos pelo Minas Reurb para Governador Valadares, Veríssimo e cidades do Vale do Aço via Agência Metropolitana (ARMVA).

Entregas

Durante a agenda em Barroso, o governador também acompanhou a entrega de 150 títulos de propriedade concedidos pela Prefeitura de Barroso, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.