Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-feira (30), às 10h, audiência pública para receber sugestões de aperfeiçoamento de seus trabalhos. A comissão foi criada neste ano pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

A audiência será realizada de forma remota e será dividida em duas partes. Na primeira, serão ouvidas sugestões na área de processo administrativo. Foram convidados para a primeira parte o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Púbico (SBDP), Carlos Ari Sundfeld, e o presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan), José Roberto Pimenta, além de professores especializados no tema.

A segunda parte terá foco no processo tributário. Foram convidados o diretor-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Heleno Torres, e a coordenadora do Núcleo de Estudos de Métodos Alternativos de Resolução de Disputas em Matéria Tributária na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tathiane Piscitelli, além de servidores públicos e professores.