Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para redução da tarifa de energia elétrica. A iniciativa é do senador Fábio Garcia (União-MT).

Para o debate, estão confirmadas a participação do diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan; do presidente executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa; do diretor institucional e jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Wagner Ferreira; e do coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Anton Altino Schwyter.  

Ainda não estão confirmadas a participação do secretário especial da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes; do superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima; e de representante do Ministério de Minas e Energia.

A reunião será realizada na sala 13 da ala Alexandre Costa.