Procon de Valadares realiza fiscalização nos postos após redução do ICMS

O Procon de Governador Valadares realiza na manhã dessa quarta-feira (6), uma fiscalização nos postos de combustíveis da cidade. O motivo da fiscalização é saber se os estabelecimentos reduziram os preços nas bombas após a redução do ICMS anunciado pelo Governo de Minas. O Decreto da redução da alíquota do ICMS veio a conhecimento público na sexta-feira (1) e já entrou em vigor. A redução não vale somente para combustíveis, mas também para energia, serviços de telefonia e internet.

O que é ICMS?

• O ICMS é um imposto que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros. A arrecadação advinda desse tributo é encaminhada para os estados e usado por eles para as diversas funções.