Projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho chega à Câmara dos Deputados

Projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho chega à Câmara dos Deputados. Votação está marcada para terça-feira (23), às 15h. Segundo o Projeto de Lei 5043/20, torna-se obrigatória a triagem neonatal ampliada na rede pública de saúde, passando a englobar 14 grupos de doenças. A versão atual do teste do pezinho só detecta seis tipos de enfermidades (Fenilcetonúria; Hipotireoidismo congênito; Deficiência de biotinidase; Fibrose cística; Anemia falciforme; Hiperplasia adrenal congênita).

Se aprovadas, as mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.

Pauta da semana 22 a 26 de março

Consta ainda na pauta da semana, de 22 a 26 de março, a Medida Provisória 1008/20, que abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas básicas para povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas.

A pauta completa está disponível no link.