Águas de Valadares se manifesta após multa de quase 1 milhão de reais aplicada pelo Procon

Águas de Valadares se manifesta após multa de quase 1 milhão de reais aplicada pelo Procon.

Na última terça-feira o Procon Regional multou a concessionária Àguas de Valadares em R$ 979.881,25. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a multa é devida aos constantes episódios de falhas na distribuição de água potável registradas em vários bairros de Valadares. A decisão administrativa foi proferida em Processo Administrativo Sancionatório instaurado pelo Procon contra a empresa concessionária. De acordo com as informações que constam no processo, os episódios de interrupção no abastecimento de água ocorridos em Governador Valadares causaram prejuízos sociais significativos, atingindo consumidores em diversas regiões da cidade. As justificativas apresentadas pela concessionária não foram aceitas pelo Procon, que estabeleceu a multa. Segundo ainda o Procon, a concessionária terá que arcar com a multa no montante de R$ 979.881,25 com seus próprios recursos, não podendo repassar aos consumidores o valor da penalidade em forma de reajuste na tarifa. O dinheiro proveniente da multa aplicada será revertido ao Fundo Regional de Proteção e Defesa do Consumidor - FRPDC para financiar programas destinados a implementar políticas de defesa e proteção do consumidor.

Segundo o Procon a concessionária Águas de Valadares pode recorrer da decisão.

RESPOSTA

Procurada pelo portal ZERO UM a Águas de Valadares enviou nota abaixo.

NOTA OFICIAL AGUAS DE VALADARES

A Águas de Valadares recebeu o Auto de Infração do Procon Regional e esclarece que vai apresentar suas considerações e evidências, demonstrando uma operação sempre atenta às necessidades da população na melhoria dos serviços de água e esgoto na cidade, alinhada com a legislação federal e o contrato de concessão.

Há pouco mais de um ano, a Concessionária atua incansavelmente para modernizar e trazer melhorias a um sistema de abastecimento e distribuição de água muito antigo, com estruturas precárias, que ao longo de anos não recebeu manutenção adequada e investimentos para a modernização necessária.

Para que algumas melhorias sejam realizadas, é necessário executar paradas programadas ou emergenciais no fornecimento de água, a concessionária comunica a população através de diversos canais de interação com o cliente e age de forma rápida na tentativa de minimizar os transtornos que impactam o usuário. A Concessionária, nestas ocasiões, disponibiliza caminhões-pipa para reforço no abastecimento emergencial.

Transformação no saneamento da cidade

Já foram realizadas melhorias nos sistemas de produção de água, disponibilizando mais de 882 mil litros de água por hora no sistema. A capacidade de reservação foi ampliada para mais 1,2 milhão de litros de água, novos equipamentos foram instalados e bombas reserva reforçam a segurança operacional.  Isso beneficia toda a população, que passa a ter cada vez mais acesso a água de qualidade com regularidade.

Cerca de 15km de redes antigas de água estão sendo substituídas por nova tubulação para evitar rompimentos. Com a setorização, a cidade passará a ter regiões de abastecimento independentes, reduzindo o impacto em eventuais paradas para manutenção. Válvulas redutoras de pressão (VRPs) e inversores de frequência instalados na tubulação também são tecnologias que já estão contribuindo para reduzir o número de rompimentos, e consequentemente, os eventos de desabastecimento por eles causado.

Além disso, duas novas estações de tratamento de esgoto estão em operação em Governador Valadares: a ETE Santos Dumont e a ETE Vale Pastoril, com capacidade para tratar 10% do esgoto da cidade.