Ministro do STF pretende levar revisão da condenação de Bolsonaro ao plenário após o segundo turno

BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques pretende levar ao Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o segundo turno das eleições, o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar a condenação pela trama golpista. A informação é da Folha de S.Paulo, que ouviu auxiliares e interlocutores do magistrado.

Segundo a reportagem, o ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria decidido aguardar o fim da disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para evitar que qualquer movimentação no processo fosse vista como interferência na eleição.

O pedido de revisão criminal já estaria pronto para julgamento, e Nunes Marques avalia até conceder uma liminar que permita a soltura do ex-presidente. Ainda de acordo com a publicação, o ministro teria afirmado a pessoas próximas que identifica "exageros" na condenação de Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses em regime domiciliar. Entre os pontos questionados estariam o exercício da defesa e o tamanho da pena aplicada.

Uma eventual decisão favorável a Bolsonaro tem efeito direto nos planos de Flávio Bolsonaro. O candidato do PL prometeu conceder indulto ao pai caso vença a eleição, mas só poderia fazê-lo depois de tomar posse. Antes disso, o entorno de Flávio aposta em uma decisão judicial que permita ao ex-presidente estar livre em uma eventual posse, em janeiro de 2027.

Dentro do Supremo, no entanto, não há consenso sobre o tema. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votaram pela condenação, são apontados como contrários à revisão. Gilmar Mendes também estaria nesse grupo. André Mendonça e Luiz Fux tenderiam a acompanhar Nunes Marques em algum tipo de revisão da pena, segundo a Folha.

A Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra o pedido. Em junho, Paulo Gonet defendeu que a revisão fosse rejeitada e afirmou que a condenação de Bolsonaro se apoiou em "vigoroso conjunto probatório".

A defesa pede a anulação da sentença alegando erro judiciário, prejuízo ao direito de defesa e falta de individualização das condutas.