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Política

PEC do auxílio emergencial é aprovada no Senado por 62 votos a 14
PEC 04/03/2021 - 18h49
PEC do auxílio emergencial é aprovada no Senado por 62 votos a 14 Valor do benefício deve variar de R$ 150 a R$ 375
Câmara aprova projeto que minimiza efeitos da pandemia no setor de eventos
Pandemia 04/03/2021 - 13h23
Câmara aprova projeto que minimiza efeitos da pandemia no setor de eventos Entre outros pontos, o texto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal
STF muda decreto que reduziu conselho de direitos da criança
Justiça 03/03/2021 - 20h37
STF muda decreto que reduziu conselho de direitos da criança Decreto de Bolsonaro havia reduzido número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2019
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que diminui efeitos da pandemia no setor elétrico
Projeto de Lei 03/03/2021 - 20h27
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que diminui efeitos da pandemia no setor elétrico A proposta aborda questões relacionadas a reformas estruturais no setor e à adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear
Presidente da Câmara quer ouvir governadores para ajudar no combate à pandemia
Covid-19 02/03/2021 - 13h46
Presidente da Câmara quer ouvir governadores para ajudar no combate à pandemia Arthur Lira (PP/AL) quer realizar teleconferência para definir propostas
Bancadas estaduais e do DF terão R$ 241 milhões para emendas impositivas
Emendas 27/02/2021 - 14h16
Bancadas estaduais e do DF terão R$ 241 milhões para emendas impositivas Valor foi definido em instrução normativa aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso
Portarias da STN têm novas orientações para adoção da tabela de fontes pelos municípios
Municípios 27/02/2021 - 14h06
Portarias da STN têm novas orientações para adoção da tabela de fontes pelos municípios Nos exercícios de 2020 e 2021, os Entes terão de observar a Portaria 394/2020
Senado volta a ter comissão para acompanhar as ações contra Covid-19
Senado 25/02/2021 - 12h57
Senado volta a ter comissão para acompanhar as ações contra Covid-19 Comissão de fiscalização funcionou até dezembro de 2020, e volta a ter criação de colegiado neste mês de fevereiro
Bolsonaro anuncia recursos para áreas atingidas por enchente no Acre
Brasil 25/02/2021 - 12h51
Bolsonaro anuncia recursos para áreas atingidas por enchente no Acre Nesta semana, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do estado e disponibilizou R$ 450 milhões
Em discurso, Bolsonaro cita possibilidade de novas trocas de comando
Possíveis Mudanças 20/02/2021 - 14h41
Em discurso, Bolsonaro cita possibilidade de novas trocas de comando Presidente afirmou que deve trocar "peças que não estão dando certo"
Bolsonaro indica Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras
Indicação 19/02/2021 - 20h34
Bolsonaro indica Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras Indicação veio depois de seguidos aumentos no preço dos combustíveis
Decreto do presidente Jair Bolsonaro pode alterar repasses a Estados e Municípios
Orçamento 12/02/2021 - 20h43
Decreto do presidente Jair Bolsonaro pode alterar repasses a Estados e Municípios No Decreto 10.621, é feita uma alteração na lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União
Auxílio Emergencial 12/02/2021 - 20h38
Bolsonaro afirma que auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março No entanto, presidente não detalhou o valor que será concedido por meio do benefício
Câmara aprova projeto que estabelece autonomia ao Banco Central
Projeto de Lei 11/02/2021 - 19h44
Câmara aprova projeto que estabelece autonomia ao Banco Central De acordo com o PLP 19/19, haverá mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República
Reforma Tributária pode ser votada este ano
Reforma Tributária 05/02/2021 - 11h57
Reforma Tributária pode ser votada este ano Durante reunião, os presidentes da Câmara e do Senado trataram sobre o cronograma para votação da pauta