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Senado Federal

CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres
Senado Federal 29/04/2022 - 16h46
CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove na próxima segunda-feira (2), à tarde, uma audiência pública sobre denúncias de desaparecime...
Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro
Senado Federal 29/04/2022 - 16h46
Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro A comissão de juristas formada para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil voltou a receber convidados ne...
Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras
Senado Federal 29/04/2022 - 16h46
Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo
Senado Federal 29/04/2022 - 16h46
Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), já se encontra no Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2022, proveniente da ...
Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda
Senado Federal 29/04/2022 - 16h46
Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado ...
Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16
Senado Federal 29/04/2022 - 16h46
Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16 O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara, poderá garantir de forma permanente...
Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos
Senado Federal 29/04/2022 - 16h46
Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos O Senado vai comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) em sessão especial nesta segunda-feira (2), às 17h. A...
Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda
Senado Federal 29/04/2022 - 16h45
Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda O Senado promove na segunda-feira (2), a partir das 10h, uma sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º...
Senado Federal 28/04/2022 - 20h50
Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a neces...
Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios
Senado Federal 28/04/2022 - 19h21
Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) três projetos de lei sobre temas orçamentários (PLNs). Entre eles estão destinações de R$ 7,7 ...
Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada
Senado Federal 28/04/2022 - 19h20
Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões do...
Congresso mantém maioria dos vetos
Senado Federal 28/04/2022 - 19h20
Congresso mantém maioria dos vetos O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28). Um deles é o veto parcial (VET 15/2...
Senado Federal 28/04/2022 - 19h10
Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para despesas do governo e Plano Safra Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (...
Senado Federal 28/04/2022 - 18h45
Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (28), uma parte do Veto 11/2022 do presidente Jair Bolsonaro a itens do Orçamento da União para 2...
É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, defendem debatedores
Senado Federal 28/04/2022 - 15h50
É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, defendem debatedores A comissão de juristas que irá propor ao Parlamento um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) no Brasil promoveu uma série de painéi...
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