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Senado Federal

CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator
Senado Federal 13/04/2022 - 12h26
CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...
Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Senado Federal 13/04/2022 - 12h26
Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...
Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei
Senado Federal 13/04/2022 - 12h26
Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...
Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS
Senado Federal 13/04/2022 - 12h25
Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...
Senado Federal 08/04/2022 - 19h05
CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento....
Senado Federal 08/04/2022 - 17h00
CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comis...
Senado Federal 08/04/2022 - 16h10
CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei...
Senado Federal 08/04/2022 - 15h50
Comissão de juristas para reforma de códigos decide regras de votação A comissão de juristas criada para reformar os códigos administrativo e tributário volta se reunir na próxima terça-feira (12), a partir das 11h. O...
Senado Federal 08/04/2022 - 15h25
Em esforço concentrado, Senado aprova 38 indicações a agências e órgãos públicos A semana de 4 a 8 de abril foi marcada por um esforço concentrado no Senado, quando os parlamentares aprovaram em Plenário nomes de 38 indicados pa...
Sessão especial destaca luta dos autistas por direitos básicos e contra preconceito
Senado Federal 08/04/2022 - 14h25
Sessão especial destaca luta dos autistas por direitos básicos e contra preconceito Ainda recorrentes, as dificuldades de acesso aos direitos básicos, o descumprimento de leis, o preconceito e o desconhecimento da sociedade permeia...
Senado Federal 08/04/2022 - 13h30
Autorizado concurso público para 19 vagas no Senado Foi publicado nesta sexta-feira (8), no Boletim Administrativo do Senado Federal (Basf) e no Diário Oficial da União (DOU), o Ato da Comissão Diret...
Senado Federal 08/04/2022 - 11h25
Centrais sindicais apresentam agendas legislativa e jurídica na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) voltará a se reunir na segunda-feira (11), às 10h, para discutir o projeto que cria o Estatuto do Trabalho (SU...
Senado Federal 08/04/2022 - 10h35
Senado celebra Dia Internacional da Homeopatia em sessão especial na segunda O Senado promove nesta segunda-feira (11), às 10h, uma sessão especial remota para comemorar o Dia Internacional da Homeopatia. O requerimento para...
Senado terá concurso para 19 vagas
Senado Federal 07/04/2022 - 19h21
Senado terá concurso para 19 vagas A Comissão Diretora do Senado autorizou a realização de concurso público para preencher 19 vagas no quadro funcional da Casa. Ainda não há confirma...
Aprovadas indicações para superintendente-geral e conselheiros do Cade
Senado Federal 07/04/2022 - 19h21
Aprovadas indicações para superintendente-geral e conselheiros do Cade O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a indicação de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral do Conselho Adm...
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