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Senado Federal

CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais
Senado Federal 14/03/2022 - 12h10
CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 projetos de lei. Um deles é o P...
Senado Federal 14/03/2022 - 11h40
Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques da pauta da sessão deliberativa do S...
Senado Federal 14/03/2022 - 11h30
CAS analisa seguro-desemprego para trabalhadores afetados por desastres ambientais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 itens. Um deles é o PL 1.057/20...
No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica
Senado Federal 14/03/2022 - 10h50
No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica O Plenário pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 16h, três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianç...
CAS debate correção monetária de débitos trabalhistas na quinta-feira
Senado Federal 14/03/2022 - 10h50
CAS debate correção monetária de débitos trabalhistas na quinta-feira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na quinta-feira (17), às 10h30, para debater o PLS 396/2018, projeto de l...
Senado Federal 14/03/2022 - 10h00
Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a re...
Senado Federal 14/03/2022 - 08h50
Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta p...
Senado Federal 11/03/2022 - 19h35
Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ Alvo de polêmica entre os senadores, o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade ...
Senado Federal 11/03/2022 - 19h20
CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (17), a partir das 16h, para debater a PEC q...
Senado Federal 11/03/2022 - 19h15
CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas A preservação e o uso racional da água e das florestas estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, que tem reunião marcada para qu...
Senado Federal 11/03/2022 - 18h20
Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo A comissão de juristas que vai elaborar propostas para atualização das legislações tributária e administrativa (CJADMTR) fará sua primeira reunião ...
Senado Federal 11/03/2022 - 17h55
Senadores cobram transparência e eficiência nos serviços de água e esgoto em Maceió Senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) cobraram mais transparência na prestação de contas e eficiência ...
Senado Federal 11/03/2022 - 17h45
CRA promove na quinta-feira debate sobre seca no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove na quinta-feira (19), às 8h, audiência pública sobre os impactos da estiagem no...
Senado Federal 11/03/2022 - 17h30
CMA faz audiência para lembrar luta dos atingidos por barragens O Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida, comemorado em 14 de março, será tema de audiência pública na Comissã...
Senado Federal 11/03/2022 - 16h25
CDR debaterá planejamento urbano na gestão e prevenção de desastres O papel do planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres é o tema da primeira mesa do ciclo de debates da Comissão de Desenvo...
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