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Senado Federal

Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues serão líderes do governo
Senado Federal 06/01/2023 - 17h05
Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues serão líderes do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial, as indicações dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e R...
Senado aprova 301 matérias em 2022
Senado Federal 06/01/2023 - 14h30
Senado aprova 301 matérias em 2022 O Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total de matérias aprovadas, 131 f...
Senado Federal 06/01/2023 - 14h00
Sancionada lei que cria Dia Nacional do Candomblé O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Na...
Termina na segunda prazo para justificar ausência em 2º turno das eleições
Senado Federal 06/01/2023 - 14h00
Termina na segunda prazo para justificar ausência em 2º turno das eleições Encerra-se na próxima segunda-feira (9) o prazo para que eleitores que não compareceram às urnas no dia 30 de outubro — quando ocorreu o segundo tu...
Marcos Pontes: mandato terá foco na educação, ciência e tecnologia
Senado Federal 06/01/2023 - 13h55
Marcos Pontes: mandato terá foco na educação, ciência e tecnologia Engenheiro, astronauta, primeiro brasileiro a ir ao espaço, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e agora senador da República pelo Estado de São Pau...
Senadores lamentam morte de Pelé
Senado Federal 29/12/2022 - 18h55
Senadores lamentam morte de Pelé A morte de Pelé comove o Brasil e o mundo. Com os senadores, não é diferente. Vários deles foram às redes sociais lamentar a morte do maior jogador...
Em sessão solene, Congresso dará posse a Lula neste domingo
Senado Federal 29/12/2022 - 18h15
Em sessão solene, Congresso dará posse a Lula neste domingo Doze anos depois de ter deixado o cargo, Luiz Inácio Lula da Silva toma posse neste domingo (1º) como presidente da República para exercer um terce...
Posse de Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada
Senado Federal 29/12/2022 - 18h00
Posse de Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, mais de 300 mil pessoas devem participar da festa da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e d...
Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula
Senado Federal 29/12/2022 - 15h55
Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula Três senadores em exercício e quatro eleitos para a próxima legislatura devem assumir o comando de ministérios na gestão do presidente Luiz Inácio ...
Senado Federal 29/12/2022 - 12h00
MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP 1.152/2022) que altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Con...
Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro
Senado Federal 28/12/2022 - 16h05
Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico - profissional que prepara...
Senado Federal 28/12/2022 - 16h05
Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde,...
Aumento do consignado de servidores federais vira lei
Senado Federal 28/12/2022 - 15h05
Aumento do consignado de servidores federais vira lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servi...
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Senado Federal 28/12/2022 - 14h55
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de in...
Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes
Senado Federal 28/12/2022 - 14h35
Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar ...