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Senado Federal

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos
Senado Federal 23/12/2022 - 18h40
Senado vai analisar PEC dos Lotéricos O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...
MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
Senado Federal 23/12/2022 - 18h30
MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...
Senado Federal 23/12/2022 - 12h00
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs
Senado Federal 23/12/2022 - 12h00
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...
Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada
Senado Federal 23/12/2022 - 11h20
Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...
Senado Federal 22/12/2022 - 17h55
Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/...
Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal 22/12/2022 - 17h30
Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executado...
CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma
Senado Federal 22/12/2022 - 17h20
CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rous...
Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis
Senado Federal 22/12/2022 - 16h30
Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis Foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão desta quinta-feira (22) os quatro vetos que restava apreciar da Medida Provisória (MP) nº 1.085,...
Senado Federal 22/12/2022 - 16h20
Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensate...
Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios
Senado Federal 22/12/2022 - 16h20
Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de ...
Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023
Senado Federal 22/12/2022 - 15h25
Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023 Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis de senadores, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (22), os vetos...
CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios
Senado Federal 22/12/2022 - 15h15
CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...
Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição
Senado Federal 22/12/2022 - 13h20
Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal 22/12/2022 - 13h00
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...