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Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
Política 05/12/2024 - 08h18
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança Governo federal, governadores e parlamentares discutem proposta
Produto da Amazônia precisa agregar valor na região, diz especialista
Economia 05/12/2024 - 07h36
Produto da Amazônia precisa agregar valor na região, diz especialista Agregação de valor com inovação é importante para preservar floresta
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Câmara 05/12/2024 - 00h17
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Câmara 05/12/2024 - 00h17
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus Texto segue para sanção
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara 05/12/2024 - 00h17
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
Senado Federal 05/12/2024 - 00h17
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
Câmara 04/12/2024 - 22h15
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Câmara 04/12/2024 - 22h15
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Governo federal discute nova Política Nacional de Inteligência
Geral 04/12/2024 - 22h15
Governo federal discute nova Política Nacional de Inteligência Soberania nacional e segurança da sociedade estão entre fundamentos
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
Política 04/12/2024 - 22h15
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apeciar o tema
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Câmara 04/12/2024 - 22h15
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Adiada votação de projeto que incentiva transição energética
Senado Federal 04/12/2024 - 21h56
Adiada votação de projeto que incentiva transição energética Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar...
Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC
Economia 04/12/2024 - 21h56
Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC Aumento real de 1,3% ainda será inferior ao patamar pré-pandemia
Indústria eletroeletrônica anuncia investimentos de R$ 5 bi até 2027
Economia 04/12/2024 - 21h35
Indústria eletroeletrônica anuncia investimentos de R$ 5 bi até 2027 Estimativa foi apresentada em reunião com vice-presidente Alckmin
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
Câmara 04/12/2024 - 21h16
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...