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Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
Câmara 05/12/2024 - 10h37
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Câmara 05/12/2024 - 10h37
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Câmara 05/12/2024 - 10h16
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Moro critica política de segurança pública do governo federal
Senado Federal 05/12/2024 - 10h16
Moro critica política de segurança pública do governo federal O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...
Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia
Senado Federal 05/12/2024 - 10h16
Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na...
Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres
Senado Federal 05/12/2024 - 09h57
Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
Senado Federal 05/12/2024 - 08h56
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
Geral 05/12/2024 - 08h18
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
Política 05/12/2024 - 08h18
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança Governo federal, governadores e parlamentares discutem proposta
Produto da Amazônia precisa agregar valor na região, diz especialista
Economia 05/12/2024 - 07h36
Produto da Amazônia precisa agregar valor na região, diz especialista Agregação de valor com inovação é importante para preservar floresta
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Câmara 05/12/2024 - 00h17
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
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Câmara 05/12/2024 - 00h17
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus Texto segue para sanção
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Câmara 05/12/2024 - 00h17
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
Senado Federal 05/12/2024 - 00h17
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
Câmara 04/12/2024 - 22h15
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...