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Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
Senado Federal 04/12/2024 - 13h59
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste
Geral 04/12/2024 - 13h59
Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste Aviso para população com cobertura 4G ou 5G e com risco de alagamento
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
Senado Federal 04/12/2024 - 13h59
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Senado Federal 04/12/2024 - 13h37
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência
Câmara 04/12/2024 - 13h37
Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
Senado Federal 04/12/2024 - 13h15
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
EBC divulga resultado preliminar da votação para os fóruns do Sinpas
Geral 04/12/2024 - 13h15
EBC divulga resultado preliminar da votação para os fóruns do Sinpas Prazo para interposição de recursos vai até o dia 6 de dezembro
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ
Senado Federal 04/12/2024 - 13h15
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...
CDH aprova Política Nacional de Cuidados
Senado Federal 04/12/2024 - 13h15
CDH aprova Política Nacional de Cuidados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência
Senado Federal 04/12/2024 - 13h15
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...
Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho
Geral 04/12/2024 - 12h55
Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho Ministro falou sobre cortes de gastos ao programa Bom dia, Ministro
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
Senado Federal 04/12/2024 - 12h55
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...
CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre
Senado Federal 04/12/2024 - 12h39
CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
Senado Federal 04/12/2024 - 12h39
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
Geral 04/12/2024 - 12h19
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país