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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte
Câmara 04/12/2024 - 09h33
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte Projeto ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas
Câmara 04/12/2024 - 09h33
Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos cli...
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
Senado Federal 04/12/2024 - 08h51
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...
Ipea promove debate sobre ODS 18 e futuro racialmente justo
Economia 04/12/2024 - 08h51
Ipea promove debate sobre ODS 18 e futuro racialmente justo ODS 18, sobre igualdade racial, foi lançado pelo Brasil no G20 Social
Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo
Câmara 04/12/2024 - 08h10
Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva
Empresas deep techs reúnem especialistas e alta tecnologia
Economia 04/12/2024 - 07h46
Empresas deep techs reúnem especialistas e alta tecnologia Edital lançado nesta terça ajuda a estruturar novas empresas
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira
Câmara 04/12/2024 - 00h05
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira A data escolhida é 18 de agosto. Texto segue para o Senado
Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança
Câmara 03/12/2024 - 22h46
Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança Segundo Lewandowski, proposta não interfere na competência de estados e municípios
Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara 03/12/2024 - 22h46
Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de a...
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo
Câmara 03/12/2024 - 22h46
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe
Câmara 03/12/2024 - 22h25
Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe Texto vai ao Senado
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
Política 03/12/2024 - 22h25
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator
Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência
Câmara 03/12/2024 - 22h06
Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência Esse projeto fez parte de um pacote de aprovações na CCJ em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe
Câmara 03/12/2024 - 22h06
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe Texto será enviado ao Senado
CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa
Senado Federal 03/12/2024 - 22h05
CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa Para discutir o impacto da legalização do setor de apostas on-line sobre a arrecadação de tributos, a CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (3) rep...