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Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara 03/12/2024 - 13h19
Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
Senado Federal 03/12/2024 - 13h19
CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...
CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente
Senado Federal 03/12/2024 - 12h58
CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE
Senado Federal 03/12/2024 - 12h58
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...
Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná
Senado Federal 03/12/2024 - 12h58
Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...
Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
Senado Federal 03/12/2024 - 12h30
Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...
Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara
Senado Federal 03/12/2024 - 12h30
Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Senado Federal 03/12/2024 - 12h05
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas
Senado Federal 03/12/2024 - 12h05
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
Senado Federal 03/12/2024 - 12h05
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs
Senado Federal 03/12/2024 - 11h48
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo
Câmara 03/12/2024 - 11h48
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência
Câmara 03/12/2024 - 11h28
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara 03/12/2024 - 11h28
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Câmara 03/12/2024 - 11h28
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados