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CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Senado Federal 13/12/2024 - 15h26
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Senado Federal 13/12/2024 - 15h06
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
Câmara 13/12/2024 - 15h06
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado
Senado Federal 13/12/2024 - 14h47
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Câmara 13/12/2024 - 14h25
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
Câmara 13/12/2024 - 13h45
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares
Geral 13/12/2024 - 13h27
Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares Justiça do Rio determina a reintegração de posse do edifício ao INSS
Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta
Economia 13/12/2024 - 13h27
Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta Setor diz que desempenho está dentro do esperado para 2024
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico
Câmara 13/12/2024 - 13h05
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...
Região Sul tem previsão de tempestade para este final de semana
Geral 13/12/2024 - 13h05
Região Sul tem previsão de tempestade para este final de semana Devem ocorrer ventos fortes com pancadas de chuva e de granizo
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
Senado Federal 13/12/2024 - 12h47
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...
Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara 13/12/2024 - 12h47
Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa
Câmara 13/12/2024 - 12h08
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Senado Federal 13/12/2024 - 11h25
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024 Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado
Senado Federal 13/12/2024 - 11h25
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...