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Senado Federal

Senado Federal 01/04/2022 - 17h45
CCJ sabatina indicados para CNJ e TST A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne, nesta terça-feira (5), às 10h, para sabatinar três indicados para compor o Conselho ...
Senado Federal 01/04/2022 - 15h45
Comissão de Infraestrutura votará projetos sobre energia A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar cinco projetos na reunião agendada para terça-feira (5), as 14h00, sendo dois em caráter terminativo...
Senado Federal 01/04/2022 - 15h15
Brasil está qualificado para mediar conflitos internacionais, avaliam debatedores Neutralidade internacional e histórico vinculado ao princípio de não intervenção, à igualdade jurídica e ao diálogo colocam o Brasil como nação cre...
Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta
Senado Federal 01/04/2022 - 13h35
Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta Está agendada para a próxima quarta-feira (6), a partir das 14h, a audiência pública com o encarregado de Negócios da embaixada da Ucrânia no Brasi...
Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor
Senado Federal 01/04/2022 - 13h35
Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por ag...
Senado Federal 01/04/2022 - 13h15
Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No pe...
Senado Federal 01/04/2022 - 12h00
Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui ...
Senado Federal 01/04/2022 - 11h25
MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Paí...
Senado Federal 01/04/2022 - 10h30
Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (inter...
Senado Federal 01/04/2022 - 10h20
Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore...
Senado Federal 01/04/2022 - 08h40
Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer ...
Senado Federal 30/03/2022 - 23h45
Senado vai celebrar dia do trabalhador e abolição da escravidão O Senado vai realizar em maio sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º), o dia da abolição da escravi...
Senado Federal 30/03/2022 - 23h35
Vanderlan comemora redução de juros do Fundo do Centro-Oeste O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, nesta quarta-feira (30), a Resolução 4.989, expedida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que, e...
Senado Federal 30/03/2022 - 23h30
Aprovado acordo sobre troca de informações entre Brasil e Luxemburgo O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que ratifica acordo sobre e proteção mútua de informações entre Brasil e Luxemburgo, conforme ...
Senado Federal 30/03/2022 - 23h25
Zenaide: povo está estarrecido com inflação e desemprego Durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) reiterou que a população brasileira está muito preocupada com a e...
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