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Senado Federal

Senado Federal 30/03/2022 - 17h50
Kajuru critica escândalo no Ministério da Educação O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o governo federal e o escândalo envolvendo o ex-ministro d...
Senado Federal 30/03/2022 - 17h45
Lasier defende pedido de impeachment de Alexandre de Moraes O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acolh...
Senado Federal 30/03/2022 - 17h00
Vai a sanção escolha de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço Segue para sanção do presidente da República o projeto que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. O PL 400/2019...
Senado Federal 30/03/2022 - 15h20
Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional Professores de todo o país apresentaram, na manhã desta quarta-feira (30), sugestões à comissão de juristas responsável por elaborar propostas de m...
Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias
Senado Federal 30/03/2022 - 14h41
Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias O Senado vai trabalhar para a abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atender pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos...
Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial
Senado Federal 30/03/2022 - 14h41
Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Es...
Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ
Senado Federal 30/03/2022 - 14h40
Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul...
CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia
Senado Federal 30/03/2022 - 14h40
CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguai...
Senado Federal 30/03/2022 - 12h50
Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, qu...
Senado Federal 30/03/2022 - 12h00
Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti...
Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA
Senado Federal 30/03/2022 - 10h15
Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...
Senado Federal 30/03/2022 - 09h55
Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d...
Senado Federal 30/03/2022 - 09h45
CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional...
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos
Senado Federal 30/03/2022 - 09h40
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...
Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
Senado Federal 30/03/2022 - 09h40
Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...
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