Municípios mineiros já podem aderir ao ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola

Estão abertas as inscrições para que os municípios de Minas Gerais participem do Programa Saúde na Escola (PSE) Ciclo 2025/2026. A adesão deve ser realizada pelos gestores municipais das áreas de Saúde e Educação até o dia 21/3, por meio da plataforma e-Gestor AB, que pode ser acessada por este link .no módulo específico do PSE.

Segundo Nayara Resende Pena, coordenadora de Programas de Promoção da Saúde e Controle do Tabagismo da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) , a expectativa é alcançar 100% de adesão dos 853 municípios mineiros.

“É fundamental a articulação e o planejamento conjunto das equipes de Saúde e Educação, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), para a pactuação das escolas”, destaca. Ela enfatiza que o objetivo é incluir o maior número possível de escolas estaduais e municipais, abrangendo também a maior quantidade de estudantes em cada município.

“Reforçamos a importância da adesão dos municípios para que as ações do PSE contribuam com a saúde e o bem-estar dos estudantes mineiros, fortalecendo o vínculo entre saúde e educação em todo o estado”, conclui Nayara Resende.

Desenvolvimento integral e incentivo financeiro

O PSE é uma iniciativa do Ministério da Saúde que promove a integração entre as áreas de saúde e educação, realizado em ciclos bienais. O programa busca levar ações de prevenção de doenças, promoção e cuidado à saúde para os estudantes da rede pública de Educação Básica, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Os municípios que aderirem ao PSE receberão um incentivo financeiro federal, baseado no número de estudantes pactuados e no cumprimento dos indicadores de avaliação do ciclo.

Nayara Resende explica que o programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches e pré-escolas, escolas em áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, escolas que atendem medidas socioeducativas, escolas em que mais de 50% dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O ciclo 2025/2026 prevê ainda um adicional financeiro para estimular a inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade”, ressalta a coordenadora.

Áreas temáticas e prioridades do ciclo 2025/2026

Para este próximo ciclo, as ações prioritárias incluem prevenção da violência, promoção da cultura da paz, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva, alimentação saudável e saúde mental. As ações do PSE estão organizadas nas seguintes áreas temáticas:

• Saúde Mental;
• Promoção da atividade física;  
• Alimentação saudável e prevenção da obesidade;  
• Promoção da cultura de paz e direitos humanos;  
• Prevenção das violências e dos acidentes;  
• Prevenção de doenças negligenciadas;  
• Verificação da situação vacinal;  
• Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST;  
• Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;  
• Saúde bucal;  
• Saúde auditiva;  
• Saúde ocular;  
• Prevenção à Covid-19 nas escolas;  
• Saúde mental.