STF torna Sérgio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) transformar o senador Sergio Moro (União-PR) em réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi unânime, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que encontrou indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal.

Vídeo nas redes sociais

Em abril de 2023, a então vice-procuradora da República Lindôra Araújo denunciou Moro após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, o senador aparece conversando com pessoas não identificadas e afirma: "Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". O diálogo teria ocorrido em 2022, em um contexto informal e festivo.

Votação no STF

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, destacou a seriedade da acusação contra um magistrado do Supremo Tribunal Federal. "A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva", afirmou. O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Defesa de Moro

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, que representa Moro, argumentou pela rejeição da denúncia. Ele ressaltou que o senador já havia se retratado publicamente e descreveu a fala de Moro como uma "expressão infeliz". "Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina", explicou o advogado.

A decisão de transformar Sérgio Moro em réu marca um capítulo significativo nas relações entre membros do sistema judiciário e políticos no Brasil, refletindo a seriedade com que o STF trata alegações de calúnia contra seus membros.