PRIMEIRA TURMA DO TSE DECIDE SE CEL SANDRO FICA OU DEIXA PREFEITURA

Primeira Turma do STF decide se mantém Coronel Sandro no cargo de prefeito de Governador Valadares

Julgamento virtual analisa decisão liminar do ministro Flávio Dino, que anulou o processo de cassação conduzido pela Câmara Municipal em maio.

Por Redação

Governador Valadares — 17 de agosto de 2026

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (17), a decisão liminar do ministro Flávio Dino que garantiu o retorno do prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro, ao cargo. O chefe do Executivo municipal havia sido cassado pela Câmara de Vereadores no dia 14 de maio deste ano.

O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro, aguarda a definição do STF sobre a manutenção do seu mandato.

Entenda o caso

O retorno de Coronel Sandro ao cargo ocorreu após o ministro Flávio Dino identificar uma falha regimental no rito de aceitação da denúncia e na instauração da Comissão Processante pela Câmara Municipal, ocorrida em fevereiro.

Diante do vício formal constatado na condução do processo, o relator determinou a anulação de todos os atos praticados pelo legislativo municipal que culminaram na perda do mandato do prefeito em maio.

Votação no STF

A permanência definitiva de Coronel Sandro no comando da Prefeitura — ou a confirmação de seu afastamento — depende agora do referendo dos demais magistrados do colegiado.

O caso entrou na pauta do Plenário Virtual na última sexta-feira (14), data em que o relator, ministro Flávio Dino, votou pela manutenção da medida liminar.

A expectativa para esta segunda-feira (17) é a apresentação dos votos dos demais integrantes da Primeira Turma: os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

 Prazos e próximos passos

Embora o resultado possa ser alcançado ainda nesta segunda-feira com a formação de maioria, o julgamento no sistema eletrônico da Suprema Corte tem prazo regimental de encerramento previsto para a próxima sexta-feira, dia 21 de agosto.